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Rucla - Tapas e Petiscos Lda, Petisco com Alma
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2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website, bem como a aquisição de produtos ou serviços disponibilizados pela Rucla.
3. Propriedade Intelectual
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5. Encomendas e Pagamentos
Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
6. Direito de Livre Resolução
Nos termos legais, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver livremente o contrato de compra, sem necessidade de indicar o motivo. O pedido deverá ser feito por escrito para o e-mail de contacto da Rucla, dentro do prazo legal.
7. Responsabilidades
A Rucla não se responsabiliza por interrupções ou erros técnicos no funcionamento do website. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos e preços sem aviso prévio.
8. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.